Ação cautelar prejudicada em razão do julgamento do agravo regimental em reclamação a ela vinculado.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Operadoras de telefonia não precisam informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Pela decisão, as telefônicas tiveram de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Projeto facilita rescisão de contratos

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República